Deputado Chapadinha participa de reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária

Vários temas constaram na pauta da reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária.

O mais polêmico foi a votação do projeto da terceirização. O PT e a CUT são contra o projeto pois um dia principais pontos é o fim do imposto sindical reivindicado pelas centrais sindicais, que anunciam protestos em vários estados. A proposta flexibiliza contratação de terceirizados pela iniciativa privada para qualquer área de atuação dentro das empresas. Hoje a terceirização está limitada às atividades-meio.

Outro tema não menos importante foi a falta de recursos para pagamento da subvenção do seguro rural. O governo federal prometeu saldar seus compromissos com os agricultores, mas até agora tudo ficou nas intenções. Quanto mais o tempo passa, mais a situação do produtor se agrava. Se o governo não liberar os recursos, os produtores terão que assumir sozinho o ônus do pagamento.

A Frente discutiu ainda a Medida Provisória 673 sobre emplacamento de máquinas agrícolas. Embora o governo tenha cumprido o acordo em editar uma MP para tratar do assunto, o texto deixa várias dúvidas, que os membros da FPA querem esclarecê-las. 

Retornou à pauta a questão do trabalho escravo que tem preocupado o setor agropecuário. Recentemente o governo federal publicou uma nova portaria interministerial recriando o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo. Os membros da FPA vão analisar a medida. Porém, não abrirão mão de definir na legislação o que seja realmente trabalho degradante e análogo à de escravo. 

Chapadinha avalia que a questão da terceirização pode abrir novas oportunidades de emprego, porém, não se pode acabar com direitos adquiridos e o novo texto deverá assegurar a manutenção dos empregos atuais.

"Praticamente o que se está discutindo já existe na pratica. O que está se propondo é a ampliação das atividades que podem ser objeto de terceirização. Ressalto que é fundamental a manutenção dos atuais empregos".

"Quanto ao seguro rural e o emplacamento de máquinas agrícolas, temos discutido esses assuntos e seremos irredutíveis a qualquer proposta que venha onerar ainda mais o produtor rural. Quanto a questão do trabalho escravo, a FPA estará atenta a qualquer ação que venha impor penas aos produtores rurais sem que tenhamos uma definição conceitual mais clara do que é trabalho escravo", ressaltou o deputado Chapadinha.